Questão 273285

A geleia real é caracterizada como uma secreção glandular produzida pelas abelhas operárias nutrizes, destinada à alimentação das larvas e da abelha rainha, cuja composição natural deve ser preservada, sendo vedada a adição de substâncias exógenas.

A cera de abelha, destinada ao consumo humano, admite a presença de resíduos de contaminantes ambientais em concentrações toleráveis, não explicitamente definidas por parâmetros toxicológicos específicos na regulamentação sanitária vigente.

O pólen apícola é enquadrado, exclusivamente, como suplemento alimentar sob a perspectiva regulatória e bromatológica, não sendo reconhecido como alimento destinado ao consumo humano direto em sua forma natural.

A própolis é classificada como um subproduto apícola desprovido de padrão oficial de identidade e de qualidade estabelecido pela regulamentação brasileira, não possuindo critérios normativos específicos para sua caracterização.

Produtos apícolas podem receber adição de conservantes químicos autorizados para alimentos em geral, desde que respeitados os limites máximos estabelecidos pela legislação sanitária.