Questão 273240

É um mecanismo de terceira parte, pois exige que um laboratório público valide a declaração do fabricante.

É considerada o mecanismo de maior rigor técnico dentro do SBAC, substituindo a certificação em casos de alto risco.

Trata-se de um mecanismo de primeira parte, no qual o fornecedor atesta a conformidade sob sua total responsabilidade civil e criminal.

Sua validade é restrita ao comércio interestadual, não sendo aceita para produtos destinados à exportação.

O Inmetro proíbe o uso da DCF para produtos eletrodomésticos, exigindo sempre a certificação compulsória integral.