Questão 272893

A solicitação expressa, por parte do responsável pelo animal, de cópia de prontuário médico-veterinário deve ser atendida apenas em papel e de forma imediata.

Caso de óbito não requer registro em prontuário, justamente por ter encerrado aquela vida.

A utilização de termos de consentimento livre e esclarecido para a prática dos atos previstos na Resolução é opcional.

A solicitação expressa, por parte do responsável pelo animal, de cópia de prontuário médico-veterinário deve ser atendida, em papel ou em formato digital, em até 5 dias úteis contados a partir da data do protocolo do pedido.

Segundo a Resolução, é privativo do médico-veterinário e do zootecnista atestar o óbito de animais.