Questão 2728912

Nas ações de família, o Ministério Público sempre intervirá e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.

O Ministério Público não intervirá nas ações de família em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar.

Quando o processo envolver discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, poderá estar acompanhado por especialista.

Nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação de que trata o art. 695 do CPC, o juiz indagará às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de prova ou de indícios pertinentes.