Questão 2728566

As provisões se confundem com os demais passivos, tais como passivos derivados de apropriações por competência, decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário.

O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade não ocasionou mudanças significativas na definição de provisões. Com as mudanças adotadas, as provisões passaram a se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e deixaram de se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos.

As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção.

As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes apenas estes dois requisitos: Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados e seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.

Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão não deve corresponder ao valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.