Questão 2728334

A patrimonialização consiste na adoção de políticas públicas e de legislações especiais que têm por objetivo preservar “bens” materiais e imateriais significativos de um país para as gerações futuras e a construção da noção de nacionalidade.

Desde a criação do Ministério da Cultura e dos órgãos de proteção do patrimônio na década de 1930 do século passado, há uma forte relação da patrimonialização com o turismo e a proteção de bens materiais e imateriais.

O registro de um bem nos livros de proteção do patrimônio é um processo administrativo que deve conter a descrição sucinta do bem, fotografias e o reconhecido uso turístico dele.

A cultura indígena em sua diversidade encontra-se fora das políticas de patrimonialização em razão das especificidades desses grupos étnicos e da prerrogativa da Fundação Nacional do Índio de proteger as culturas dos povos tradicionais.

A Constituição Federal de 1988 destaca que apenas os órgãos públicos federais podem efetivamente propor políticas de preservação dos bens patrimoniais e o respectivo uso turístico.