Questão 2726839

O trabalho ou operações de colaboradores em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados, é uma atividade que envolve agentes biológicos, cuja insalubridade caracterizada pela avaliação qualitativa é considerada de grau máximo.

Os trabalhos e operações do pessoal técnico que tiver em contato permanente com pacientes ou com material infectocontagiante, em laboratórios de análise clínica e histopatologia, envolvendo agentes biológicos, garantem o direito à insalubridade de grau máximo (avaliada qualitativamente), sendo também um trabalho perigoso.

No trabalho ou operações do pessoal que tenha contato permanente com pacientes ou que manuseiam objetos de uso, não previamente esterilizados, ou com material infectocontagiante, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, a insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa; neste caso sendo de grau mínimo, correspondendo a um aumento de vinte por cento no salário mínimo.

São consideradas perigosas, para efeito do anexo da NR-16, que trata das atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas, as atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios-X para diagnóstico médico, áreas tais como emergências, centro de tratamento intensivo, sala de recuperação e leitos de internação. Neste caso, é assegurada ao trabalhador a percepção de adicional de trinta por cento, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.