Questão 2726778

O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado em até quinze dias da data após a mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.

No exame admissional, a critério do médico responsável, poderão ser aceitos exames complementares realizados nos noventa dias anteriores, exceto quando definidos prazos diferentes nos Anexos desta normativa.

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a quinze dias por motivo de doença ou acidente, de caráter ocupacional ou não.

No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até dez dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de noventa dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de cento e trinta e cinco dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.