Questão
ID 2726773Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificadas sem limitação de prazo por qualquer dos estados-membros. São convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, EXCETO: