Questão 272643

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 272643

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do RS, o conceito de posse é central para o início da vida funcional do servidor. Segundo o Artigo 16 da Lei nº 6.672/1974, a posse é definida como:

Alternativa A:
O início imediato das atividades de docência em sala de aula após a aprovação no concurso.
Alternativa B:
O ato solene em que a pessoa declara aceitar as atribuições do cargo e promete exercê-lo com dedicação e fidelidade.
Alternativa C:
O recebimento do primeiro vencimento mensal depositado pelo Tesouro do Estado.
Alternativa D:
A homologação do resultado final do concurso público pelo Diário Oficial.
Alternativa E:
O período de três anos em que o professor é avaliado para obter a estabilidade.

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