Questão 2726220

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2726220

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar

De acordo com o Decreto nº 7.602/2011, sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Cabe ao Ministério da Saúde: planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.
Alternativa B:
Compete ao Ministério da Saúde: realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Alternativa C:
Os princípios que regem a PNSST são os mesmos do SUS. Dentre estes, podemos destacar os princípios da equidade, regionalização e hierarquização e descentralização e comando único.
Alternativa D:
Entre as diretrizes da PNSST está a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.