Questão
ID 272614Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura de níveis da Lei nº 6.672/1974 reflete a valorização da formação acadêmica do docente. No sistema gaúcho, após as alterações promovidas pela Lei nº 15.451/2020, o Nível II de habilitação é especificamente definido como: