Questão 2725343

Proíbe a utilização de terapêutica experimental sem o consentimento expresso do paciente ou seu representante e prescinde de aceitação pelos órgãos competentes.

Proíbe a utilização de qualquer terapêutica experimental na rede pública de saúde, sendo permitida, na rede privada, mediante simples ato de consentimento do paciente ou de seu representante legal.

Permite a utilização de terapêutica experimental, desde que aceita pelos órgãos competentes, com consentimento do paciente, que deverá ser adequadamente esclarecido das consequências do tratamento.

Permite a utilização de terapêutica experimental, desde que não exista a terapêutica aprovada pelos órgãos competentes e mediante termo de autorização firmado em cartório pelo paciente ou seu representante.