Questão 272468

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 272468

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul., Promoção

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a seguinte afirmação teórica baseada no Art. 4º do Estatuto do Magistério, após a redação dada pela Lei nº 15.451/2020: A carreira é constituída de cargos de provimento efetivo, estruturada em 6 classes, com 6 níveis de habilitação, constituindo o respectivo Quadro de Carreira. Com base nessa estrutura, como se processa a evolução horizontal (níveis) e vertical (classes)?

Alternativa A:
A mudança de nível ocorre por antiguidade e a de classe por merecimento.
Alternativa B:
A passagem de classe em classe chama-se promoção, e os níveis constituem a linha de habilitação.
Alternativa C:
O servidor progride de nível automaticamente a cada 5 anos, e de classe por concurso interno.
Alternativa D:
A estrutura de classes é exclusiva para especialistas de educação, enquanto os níveis são para professores.
Alternativa E:
Não há evolução por níveis, apenas por classes, sendo o nível fixado no momento da posse.

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