Questão
ID 272465Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul., Promoção
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No contexto da organização administrativa e financeira do Estado, a Lei nº 15.451/2020 veda expressamente certos atos administrativos relacionados à promoção dos servidores do magistério. Segundo o Art. 26, § 5º, sobre a ocorrência das promoções, assinale a alternativa que indica uma vedação explícita: