Questão
ID 272458Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 23, Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o estágio probatório, a suspensão do exercício das funções pode impactar o tempo para a confirmação no cargo. Segundo o Art. 23, § 3º, se o profissional estiver afastado de suas funções (incluindo exercício de função de confiança), o estágio probatório pode ficar suspenso por até o período de 12 (doze) meses, antes que o servidor seja obrigado a retomar o exercício das funções originais, sob pena de não confirmação.