Questão
ID 272455Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul, Promoção
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A avaliação de desempenho é um pilar fundamental tanto para a aquisição da estabilidade quanto para a promoção por merecimento. De acordo com o Art. 29, § 3º, da Lei nº 6.672/1974 (com redação dada pela Lei nº 15.451/2020), a avaliação de desempenho para fins de promoção por merecimento deve considerar diversos fatores. Analise os itens abaixo:I. Participação na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.II. Melhoria dos índices de fluxo da educação básica (reprovação, evasão, distorção idade-série) da escola.III. Tempo de serviço prestado exclusivamente em zonas rurais ou de difícil acesso.IV. Estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.V. Participação em cursos de formação com apresentação de certificado de frequência.São critérios previstos para a aferição do merecimento: