Questão 272454

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 272454

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul., Remuneração por Subsídio

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o regime de remuneração instituído pela Lei nº 15.451/2020 para os membros do Magistério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que descreve corretamente a modalidade e as regras de cálculo vigentes:

Alternativa A:
A remuneração dar-se-á por vencimento básico acrescido de triênios, sendo permitida a utilização do básico como base de cálculo para gratificações.
Alternativa B:
A remuneração será por meio de subsídio, sendo vedada a utilização deste como base de cálculo de qualquer vantagem, adicional ou gratificação.
Alternativa C:
O subsídio é fixado para o regime de 20 horas semanais, dobrando-se o valor para quem atua em regime de 40 horas, permitindo-se a incorporação de gratificações de direção.
Alternativa D:
O subsídio é a modalidade exclusiva, porém admite o acréscimo de adicionais por tempo de serviço computados sobre o valor total da tabela.
Alternativa E:
A remuneração por subsídio exclui o pagamento de adicional noturno e de local de exercício, que passam a ser considerados verbas indenizatórias.

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