Questão 272393

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 272393

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Orgânica do Município de Viana - ES, Município de Santa Maria de Jetibá - ES

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

O município de Santa Maria de Jetibá foi criado no dia 6 de maio de 1988, pela da Lei Estadual nº 4.067. A Lei é resultado de um processo legislativo, ora proposto por membros do executivo, do legislativo, ou iniciativa popular. Sobre as razões que levaram aprovação da emancipação do município de Santa Maria de Jetibá, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Ocorreu em função de um abaixo-assinado elaborado pelos moradores dos distritos de Santa Maria de Jetibá e Garrafão.
Alternativa B:
Resultou de uma proposição feita pelo governador Max Freitas Mauro e que contou com aprovação unanime do legislativo, em 6 de maio de 1988.
Alternativa C:
Originou-se de uma decisão unilateral tomada em 20 de março de 1988 nos distritos de Santa Maria de Jetibá e Garrafão, município de Santa Leopoldina.
Alternativa D:
Decorreu de uma consulta plebiscitária realizada em 20 de março de 1988, nos distritos de Santa Maria de Jetibá e Garrafão, município de Santa Leopoldina.

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