Questão 272383

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 272383

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 63, Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o regime de trabalho e o cálculo do subsídio. Se um professor atua em um regime de 20 horas semanais, como será definido seu subsídio segundo o Art. 63?

Alternativa A:
Receberá o valor integral da tabela do Anexo I, pois o subsídio é indivisível.
Alternativa B:
Receberá 70% do valor de 40 horas, devido ao bônus de dedicação.
Alternativa C:
O valor será obtido por meio de multiplicação do valor da hora, proporcionalmente à carga horária respectiva.
Alternativa D:
Receberá o valor base acrescido de gratificações por tempo de serviço.
Alternativa E:
O cálculo é feito exclusivamente com base no nível de habilitação, sem considerar a carga horária.

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Questão 272383

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