Questão
ID 272381Disciplina: Administração Pública
Assuntos: Avaliação de Desempenho, Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 15.451/2020 estabelece que a avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade será realizada por uma comissão instituída para essa finalidade. Durante esse processo, o que deve ser obrigatoriamente assegurado ao avaliado?