Questão 272377

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 272377

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 70, Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Relacione as gratificações e adicionais previstos no Art. 70 com as regras de pagamento estabelecidas pela Lei nº 15.451/2020:I. Gratificação por exercício de direção.II. Adicional de penosidade.III. Adicional de local de exercício.IV. Adicional noturno.Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA sobre esses direitos:

Alternativa A:
Os adicionais de penosidade e local de exercício são incorporados à remuneração após 10 anos de recebimento.
Alternativa B:
O membro do magistério cedido para outro órgão continua percebendo o adicional de local de exercício.
Alternativa C:
As gratificações e adicionais só serão pagos mediante designação específica e não serão incorporados à remuneração ou aposentadoria.
Alternativa D:
O adicional noturno é o único que se incorpora aos proventos de inatividade.
Alternativa E:
A gratificação de vice-direção é calculada com base em um percentual variável do subsídio da Classe F.

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