Questão 272369

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 272369

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul., Remuneração por Subsídio

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que concerne ao sistema de remuneração instituído pela Lei nº 15.451/2020, a remuneração dos membros do Magistério Público Estadual passará a ser efetuada por meio de subsídio. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O subsídio pode ser utilizado como base de cálculo para gratificações de tempo de serviço e adicionais de pós-graduação.
Alternativa B:
O valor do subsídio é fixado para o regime de 20 horas semanais, sendo dobrado para quem atua em regime de 40 horas.
Alternativa C:
É permitida a utilização do subsídio como base de cálculo para qualquer vantagem ou adicional, desde que previsto em lei específica.
Alternativa D:
O subsídio é fixado para o regime de 40 horas semanais, sendo vedada sua utilização como base de cálculo de qualquer vantagem, adicional ou gratificação.
Alternativa E:
O subsídio exclui o recebimento de adicionais de penosidade ou de local de exercício.

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