Questão
ID 272364Disciplina: Terapia Ocupacional
Assuntos: Legislação Específica, Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei estadual nº 15.451/2020 promoveu alterações significativas na estrutura da carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul. No que tange à organização dos profissionais em níveis de habilitação, a referida legislação estabelece requisitos temporais específicos para a progressão funcional. Considere a situação de um professor que ingressa na rede estadual já possuindo o título de Mestre em Educação. Com base no texto da lei, em que momento esse profissional poderá progredir para o Nível V da carreira?