Questão 272363

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 272363

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Analise os itens sobre as normas complementares mencionadas na Resolução 361/2021:I. O CEEd/RS é o órgão responsável por exarar normas complementares para o Sistema Estadual. II. Os Sistemas Municipais podem aderir às normas estaduais via Ato Normativo. III. A UNCME-RS atua como orientadora para os conselhos municipais neste processo. Assinale a alternativa correta:
Alternativas da questão 272363
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