Questão 2723615

Quando há registro em prontuário, fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas pelo Psicólogo.

O período de guarda deve ser de no máximo 05 anos, podendo ser modificada nos casos previstos em lei, por determinação judicial.

Os documentos agrupados nos prontuários do trabalho realizado devem contemplar cópias de outros documentos produzidos pelo Psicólogo para o usuário/instituição do serviço de psicologia prestado, deverão ser arquivadas, além do registro da data de emissão, finalidade e destinatário.

Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único, devendo ser registradas informações integrais do paciente, já que a equipe está em comum com os objetivos.

É obrigatório o registro em prontuário sobre a prestação de serviços psicológicos que não puder ser mantido prioritariamente sob a forma de registro documental Psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e/ou beneficiário do serviço prestado.