Questão 2719878

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2719878

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Fagundes Varela

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Integram a administração indireta as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, organização da sociedade civil de interesse público e fundações.
Alternativa B:
Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às fundações privadas.
Alternativa C:
As autarquias instituídas pelo Estado são equiparadas às organizações não governamentais, regendo-se por todas as normas a estas aplicáveis.
Alternativa D:
Às empresas privadas aplicam-se as normas pertinentes às fundações públicas.
Alternativa E:
As fundações públicas ou de direito público instituídas pelo Estado são equiparadas às autarquias, regendo-se por todas as normas a estas aplicáveis.