Questão 2719793

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2719793

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bom Despacho - MG

Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso

Em relação à legislação sobre as exigências mínimas de segurança, conforto e salubridade das edificações e também sobre os elementos das edificações no município de Bom Sucesso, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Do lado de fora dos tapumes não será permitida a ocupação de nenhuma parte de via pública, devendo o responsável pela execução das obras manter o espaço do passeio em perfeitas condições de trânsito para pedestres.
Alternativa B:
Nas habitações coletivas e edificações de uso coletivo, a largura mínima das escadas será de 0,80 m.
Alternativa C:
Os proprietários e ocupantes de lotes não edificados e situados em vias pavimentadas são obrigados a manter esses lotes murados no alinhamento.
Alternativa D:
Todo hall que dê acesso a elevador deverá possibilitar a utilização da escada.

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