Questão
ID 2718710Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto N° 9.198/2022 - Dispõe sobre a Instituição do Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Cuiabá
Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Itiquira
Quanto à higiene das vias públicas, o Código de Posturas do Município de Itiquira-MT dispõe que: