Questão 2718694

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2718694

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 38/1995 - Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso

Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Itiquira

Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação indica que

Alternativa A:
foi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.
Alternativa B:
as faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura.
Alternativa C:
o órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Alternativa D:
foi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas.

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