Questão 2718

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2718

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Acordo Procedimental

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com o patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua intenção é tentar um saneamento compartilhado do processo.

Diante disso, acerca das situações que autorizam a prática de negócios jurídicos processuais, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
As partes poderão apresentar ao juiz a delimitação consensual das questões de fato e de direito da demanda litigiosa.
Alternativa B:
As partes não poderão, na fase de saneamento, definir a inversão consensual do ônus probatório, uma vez que a regra sobre produção de provas é matéria de ordem pública.
Alternativa C:
As partes poderão abrir mão do princípio do contraditório consensualmente de forma integral, em prol do princípio da duração razoável do processo.
Alternativa D:
As partes poderão afastar a audiência de instrução e julgamento, mesmo se houver provas orais a serem produzidas no feito e que sejam essenciais à solução da controvérsia.

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