Questão 271785

A escola é um ambiente neutro onde o foco deve ser apenas o ensino de conteúdos curriculares, sem interferência em questões sociais.

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente.

O dever de proteção cabe exclusivamente à família, sendo vedada a intervenção do Estado na vida privada.

A escola não possui responsabilidade legal sobre a saúde física e mental dos alunos fora do horário de aula.

As situações de violência doméstica só devem ser tratadas pela escola se afetarem o pagamento das mensalidades ou taxas.