Questão
ID 271704Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 7.109/1977 - Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A compreensão da terminologia técnica empregada pela Lei nº 7.109/1977 é fundamental para a correta aplicação do Estatuto do Magistério. O Artigo 5º define termos operacionais utilizados em toda a legislação. Com base nessas definições, relacione as colunas abaixo: 1. Localidade 2. Região de Ensino 3. Turno 4. Turma (3) O período correspondente a cada uma das divisões do horário diário de funcionamento da escola. (1) O distrito definido na divisão administrativa do Estado. (4) O conjunto de alunos sob a regência de um professor. (2) O território sujeito à jurisdição de órgão regional da administração do ensino.