Questão
ID 2716947Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Segurança Social
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção à criança e ao adolescente.
II. O ensino indígena será implementado através da formação qualificada de professores indígenas bilíngues para o atendimento dessas comunidades.
III. O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado, vedada a obrigação de ressarcir ao Estado.
Quais estão corretas?