Questão
ID 2716267Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Seara - SC
Ano: 2022 Banca: RHEMA - Rhema Concursos Órgão: Câmara Municipal de Seara
Considere a redação vigente na Lei Complementar n. 0 18/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Seara/SC ao responder as próximas 5 questões.
Tendo por base as definições acerca das formas e provimento em cargo, emprego ou função pública, relacione as colunas 1 (forma) com a coluna 2 (definição):
COLUNA 1
1. Recondução
2. Readaptação
3. Reversão
4. Aproveitamento
COLUNA 2
(_) É a investidura do servidor em cargo ou emprego de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
(_) Quando extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor efetivo ou estável será posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até a sua utilização em outro cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.
(_) Trata-se do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
(_) Trata-se do retorno do servidor efetivo ou estável ao cargo ou emprego anteriormente ocupado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, seguindo a ordem de baixo ara cima: