Questão 2716259

Considere a redação vigente na Lei Complementar n. 0 18/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Seara/SC ao responder as próximas 5 questões.

A cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo ou estável fará jus a 1 (um) mês de licença-prêmio remunerada, com a remuneração do cargo. É incorreto afirmar que não será concedida licença prêmio ao servidor, no período aquisitivo: