Questão
ID 271621Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 47.589, de 28/12/2018, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A compatibilização dos cardápios escolares no processo de chamada pública coletiva deve respeitar alguns parâmetros fundamentais para garantir a eficácia do PNAE. Analise as opções e aponte qual delas não constitui um parâmetro de respeito obrigatório citado no Decreto: