Questão 271612

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 271612

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 47.589, de 28/12/2018

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O Decreto nº 47.589/2018 prevê uma medida específica para o caso de insuficiência de oferta produtiva em âmbito estritamente local. Na hipótese de não haver produção local de determinado item, qual procedimento a unidade executora responsável deve adotar?
Alternativas da questão 271612
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