Questão
ID 2715801Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei N° 16.140/2007 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização, Regulamentação, Fiscalização e o Controle dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia
Julgue os itens de 66 a 69, relativos ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.