Questão
ID 2715374Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Rio Branco do Ivaí - PR
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro
De acordo com a Lei Municipal nº 891/2021, são objetivos do reconhecimento do Rio Passa Quatro como patrimônio ambiental, cultural e histórico:
I. A preservação exclusiva da flora nas áreas próximas ao rio.
II. A valorização do patrimônio ambiental no entorno do rio.