Questão 2713882

PARECER TÉCNICO: alteração do espaço original ou anteriormente formulado por meio de substituição, acréscimo ou retirada de materiais ou elementos construtivos ou arquitetônicos, na intenção de reformular todo ou parte daquele espaço antes definido;

NOTIFICAÇÃO: Este documento tem por objetivo informar ao responsável pelo serviço/obra ou seu representante legal, sobre a existência de pendências e/ou indícios de irregularidades no empreendimento objeto de fiscalização. Serve, ainda, para solicitar informações, documentos e/ou providências, visando regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido.

REFORMA: expressão de opinião tecnicamente fundamentada sobre determinado assunto, emitida por profissional legalmente habilitado;

VISTORIA: atividade técnica que consiste na divisão de um espaço ou território em zonas, fixando as condições de uso e ocupação.

ZONEAMENTO: atividade que envolve a constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que o constituem, sem a indagação das causas que o motivaram;