Questão
ID 2713698Disciplina: Direito Penal
Assunto: Crimes em Espécie da Lei de Abuso de Autoridade (Arts. 9º a 38)
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
Quando o Juiz deixa de ordenar o relaxamento de prisão ou a detenção ilegal que lhe seja comunicada, ele está cometendo: