Questão
ID 2712651Disciplina: Medicina Legal
Assunto: Exumação
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens a seguir.
Seguindo a legislação brasileira, a exumação somente poderá ser realizada mediante o prazo de três anos após o sepultamento do indivíduo, com exceção em situações especiais, onde esse período poderá ser menor devido à urgência do caso.