Questão
ID 2711870Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola tem a responsabilidade de tomar medidas para proteger o bem-estar de um aluno de 14 anos que falta frequentemente às aulas, é negligenciado pela família e parece envolvido em atividades de rua prejudiciais.