Questão 2707620

No sistema de justiça, o estudo social é realizado com a finalidade de instruir o processo com conhecimentos da área de Serviço Social, recebe também a denominação de perícia social, isto é, um perito – especialista em determinada área de conhecimento, no caso, em Serviço Social – é nomeado para realizar um estudo e emitir um parecer a respeito.

No meio judiciário, o estudo e/ou perícia social pode ser realizado por assistente social servidor da instituição, por servidor de outro órgão da Administração Pública estadual ou municipal, eventualmente solicitado para prestar serviços, e por perito ou assistente técnico, evidentemente, com formação na área.

A definição da necessidade de visita à moradia dos sujeitos envolvidos na ação processual para a complementação do estudo social é de competência do assistente social. Ela é comumente usada em várias instâncias de trabalho no Judiciário como mais uma possibilidade de dialogar e conhecer a realidade sociocultural e familiar dos sujeitos, a partir de seu espaço de vivência.

No meio judiciário, é prerrogativa do gestor do assistente social, que foi designado para a realização do estudo social e/ou perícia social, definir os meios necessários para atingir a finalidade de sua ação. É o gestor que, por uma ação refletida e planejada, define quais conhecimentos deve acessar e em que nível vai aprofundá-los.