Questão 270665

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 270665

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Meta 26 trata dos Planos de Carreira para os profissionais da educação. Assinale a alternativa que descreve corretamente as diretrizes desta meta:

Alternativa A:
Assegurar, no prazo de 10 anos, a existência de planos de carreira apenas para o ensino superior.
Alternativa B:
Ignorar o piso salarial nacional para garantir autonomia financeira aos municípios.
Alternativa C:
Assegurar, no prazo de 4 anos, a existência de Planos de Carreira, tomando como referência o piso salarial profissional definido em lei federal.
Alternativa D:
Extinguir os planos de carreira vigentes para unificar o salário de todos os servidores estaduais.
Alternativa E:
Criar planos de carreira que priorizem apenas os profissionais com doutorado.