Questão 270635

A isenção tributária para todos os trabalhadores do setor socioassistencial.

A garantia de estabilidade funcional por meio de contratos de livre nomeação e exoneração.

O compromisso com os direitos humanos e a valorização da ética profissional.

A limitação da jornada de trabalho para 20 horas semanais para todas as categorias.

A subordinação técnica dos profissionais de nível médio às ordens diretas dos usuários.