Questão
ID 270613Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No âmbito da Educação Especial (Meta 7), o PEE/PB busca a universalização do acesso para a população de 4 a 17 anos com deficiência, TEA e altas habilidades. Segundo o texto legal, esse atendimento deve ocorrer: