Questão 270582

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 270582

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere o regime de colaboração e o atendimento a populações específicas previstos na Lei nº 10.488/2015. Analise as proposições abaixo: I. A Educação Escolar Indígena deve ser implementada por regime de colaboração específico, considerando territórios étnico-educacionais. II. Os sistemas de ensino devem assegurar a equidade educacional e diversidade cultural para populações do campo, quilombolas e ciganas. III. O Estado deve garantir um sistema inclusivo em todos os níveis para atender às necessidades específicas da educação especial. Está correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 270582
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