Questão
ID 270582Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o regime de colaboração e o atendimento a populações específicas previstos na Lei nº 10.488/2015. Analise as proposições abaixo: I. A Educação Escolar Indígena deve ser implementada por regime de colaboração específico, considerando territórios étnico-educacionais. II. Os sistemas de ensino devem assegurar a equidade educacional e diversidade cultural para populações do campo, quilombolas e ciganas. III. O Estado deve garantir um sistema inclusivo em todos os níveis para atender às necessidades específicas da educação especial. Está correto o que se afirma em: