Questão 2705789

Apenas a medição de valor significativo deve ser acompanhada de memorial de cálculo detalhado, com indicação dos setores e áreas em que o serviço está sendo aferido.

A fiscalização deve efetuar medição por obra contratada pelo regime de execução por empreitada global por meio de simples aferição dos serviços executados, ou seja, pelo regime de preços unitários.

Os aditivos contratuais serão sempre devidos quando houver novas demandas apresentadas pela administração pública ou for detectada incorreção de projeto, devendo, em ambos os casos, a fiscalização propor a oitiva dos projetistas, sobre os quais recai a responsabilidade pelos prejuízos contratuais.

As planilhas de medição devem demonstrar os serviços executados no mês e os serviços acumulados desde o início da obra.

É importante para a garantia da qualidade dos serviços que se impeça a troca da fiscalização durante a execução do contrato.